Transposição do Rio São Francisco
A transposição do Rio São Francisco é um projeto em
andamento para direcionar parte das águas do rio para o semiárido nordestino, com o objetivo de garantir a segurança hídrica para
a população da região.
1. Demanda que a obra visava atender:
A obra visava atender uma população de cerca de 12
milhões de pessoas dos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do
Norte.
Em outubro de 2014, foi entregue a primeira Estação
de Bombeamento do Eixo Leste, em Floresta (PE). Em agosto de 2015, ficou pronta
a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte, em Cabrobó (PE). Com isso, a
água já começa a chegar a algumas das áreas mais áridas do Nordeste e 390
municípios serão beneficiados.
2. Quem está construindo a obra:
A obra foi iniciada em 2007, mas vários contratempos
a adiaram para 2015. O projeto, portanto, saiu do papel durante os governos de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). No entanto, o Eixo Leste
da transposição foi inaugurado no início de março deste ano, isto é, pelo atual
governo Temer. Como as diferentes etapas de implementação do projeto acabaram
coincidindo com governos distintos, uma verdadeira batalha pela “paternidade”
da obra vem sendo travada. Alguns dias após Temer inaugurar oficialmente a
conclusão do eixo Leste, Lula e Dilma fizeram uma “reinauguração”. A previsão é
que o Eixo Norte, que já tem 94,5% das obras concluídas, seja entregue até o
fim do segundo semestre de 2017.
3. Diferenças de valores em relação ao planejado:
O valor estimado atualmente pelo governo federal é bem
alto: o orçamento atual da transposição é de R$ 8.158.024.630,97 (o dobro
do planejado inicialmente), financiados pelo Programa de Aceleração ao
Crescimento (PAC I e II). Trata-se do maior empreendimento de infraestrutura
hídrica já construído no Brasil, que mudará para sempre a cara da região.
3.1 Motivo da diferença real x orçado:
O TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005, quando o
tribunal fiscalizou os primeiros editais de concorrência para elaboração do
projeto, execução e supervisão das obras, que foram cancelados em decorrência
do sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões, isto é, preços cobrados a
mais pelas empreiteiras.
Outros prejuízos foram detectados, como os aditivos
financeiros acima do limite legal de 25% sobre os preços combinados. Pelo menos
11 empresas cobraram mais do que esse percentual.
Em uma fiscalização de 2007, chama a atenção a
inclusão de serviços novos “que redundaram em acréscimos de R$ 127,7 milhões”,
53% acima do valor original, de R$ 238,5 milhões. Em outra contratação, agora
de 2008, o sobrepreço chegou a 54%, ao acrescentar R$ 115 milhões aos R$ 212,1
milhões iniciais.
Em sua defesa, o ministério afirma que providenciou
decréscimos de custos de 28% e 32%, respectivamente, o que compensaria os
excedentes. Mas na opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses contratos
levou a acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a 25% do
valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade por contrariar a
Lei 8.666/1993”.
4. Quem deve fiscalizar a construção:
O Tribunal de Contas da União.
5. Como está a obra:
A previsão é que tudo esteja concluído até o final
de 2017.
Referências:
<http://exame.abril.com.br/brasil/veja-como-estao-5-grandes-obras-pelo-brasil/>
Acesso em 23/03/2017
<http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-02-11/com-o-dobro-do-orcamento-previsto-transposicao-do-rio-sao-francisco-sai-em-2015.html>
Acesso em 23/03/2017
<http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-01-08/sobrepreco-da-transposicao-do-rio-sao-francisco-chega-a-r-11-bilhao.html>
Acesso em 23/03/2017
<http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/entenda-a-transposicao-do-rio-sao-francisco/>
Acesso em 23/03/2017
